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terça-feira, 18 de maio de 2010

Por R$ 3,1 bi, China entra no setor elétrico no país

Autor(es): Cristiane Perini Lucchesi e Cláudia Schüffner, de São Paulo e do Rio
Valor Econômico - 18/05/2010

A estatal State Grid Corporation of China, maior companhia de transmissão e distribuição de energia chinesa, comprou o controle de sete das 12 empresas da Plena Transmissoras, controlada pelas espanholas Elecnor, Isolux e Cobra. As sete empresas vendidas possuem a concessão de cerca de 3 mil km de linhas de transmissão, de um total de 6 mil km que pertenciam às espanholas.

A transação foi fechada na madrugada de domingo em Pequim, após três dias de negociações.

A estatal State Grid Corporation of China, maior companhia de transmissão e distribuição de energia chinesa, comprou o controle de sete das 12 empresas da Plena Transmissoras, controlada pelas espanholas Elecnor, Isolux e Cobra. As sete empresas vendidas possuem a concessão de cerca de 3 mil km de linhas de transmissão, de um total de 6 mil km que pertenciam às espanholas.

A transação foi fechada na madrugada de domingo em Pequim, após três dias de negociações. O diretor-geral da Plena Transmissoras no Brasil, Ramon Sade Haddad, informou que o negócio saiu por R$ 3,097 bilhões, o que inclui a assunção, pelos chineses, de R$ 1,3 bilhão em dívidas. Haddad explicou que a marca Plena será mantida e posteriormente será decidido quem vai usá-la.

A operação, que simboliza a estreia da China na transmissão brasileira, ainda depende de aprovação da Aneel, agência reguladora do setor elétrico no país. "É o maior investimento direto da China no Brasil", afirma Eduardo Centola, presidente-executivo para as Américas do Standard Bank, que assessorou o conglomerado elétrico chinês, dono de mais de 200 mil quilômetros de linhas de transmissão de energia em 90% do território chinês. A Plena foi assessorada pelo Santander.

Os chineses estão agressivos em seus investimentos no Brasil: em março, o Birô de Exploração e Desenvolvimento Mineral do Leste da China (ECE) comprou a mineira Itaminas por US$ 1,2 bilhão.

A State Grid comprou da Plena 75% do capital da Expansión Transmissão de Energia Elétrica e 75% da Expansión Transmissão Intumbiara Marimbondo. Os 25% restantes permanecem com a também espanhola Abengoa, que tem opção de compra da parte dos sócios e ainda não se manifestou, diz Haddad. As outras cinco empresas - a Ribeirão Preto, a Serra Paracatu, a Poços de Caldas, a Intumbiara e a Serra da Mesa - foram 100% vendidas à chinesa.

A Plena foi alvo de interesse também da Cemig, que no ano passado comprou a italiana Terna por R$ 2,33 bilhões. O grupo colombiano ISA, dono da paulista Cteep, também fez oferta pela empresa. Mas as duas propostas ficaram aquém do valor desejado pelos espanhóis.

Cobra, Isolux e Elecnor têm em comum o fato de serem construtoras e estarem sendo atingidas pelo estouro da bolha imobiliária espanhola. Chegaram ao Brasil estimuladas por incentivos fiscais do governo espanhol. Com preços agressivos, arremataram a maior parte das linhas de transmissão em leilões promovidos pelo governo federal.

Segundo o mercado, a Elecnor comprou da Lintran do Brasil e da Isolux suas respectivas participações (33,3% cada) em uma outra empresa da Plena, a LT Triângulo, por R$ 352,4 milhões. Com isso, a Elecnor passa a deter 100% das ações da empresa.

segunda-feira, 10 de maio de 2010

Tractebel se valorizou 646% em 12 anos e lucrou mais de R$ 8 bilhões

Valor Econômico - 10/05/2010

O momento Belo Monte passou para a GDF Suez. Mesmo não tendo participado do leilão daquela que será a maior hidrelétrica do país e sem ter a intenção de entrar na nova sociedade que está se fechando para a concessão da usina, o grupo ainda segue firme como o maior gerador privado do país e entre as estrangeiras foi a que mais lucrou no Brasil desde 2003, segundo estudo feito pelo ValorData.

Desde 1998, quando investiu na hidrelétrica Cana Brava e logo em seguida na compra da Gerasul, a Tractebel, que detém os ativos companhia, já se valorizou na bolsa de valores 646% e valia em março quase R$ 14 bilhões. Além disso, somando seus lucros nesse período, reduzindo alguns poucos anos de prejuízos, o ganho líquido foi de R$ 8,3 bilhões, já corrigidos.

Com resultados tão expressivos no país, a companhia quer crescer mais e o presidente do grupo, Maurício Bahr, diz que não só a empresa vai continuar investindo em geração hidrelétrica como quer ser referência para usinas nucleares e também planeja investir no setor de gás. Desde que chegou no Brasil, a GDF Suez investiu US$ 5 bilhões e tem em seu portfólio usinas em operação com capacidade de gerar 7,5 mil megawatts de energia, a maior parte são hidrelétricas. A companhia ainda tem compromissados investimentos da ordem de US$ 3 bilhões com as hidrelétricas de Estreito e Jirau, ainda em construção. "E sabemos que temos que continuar investindo para não perder mercado", diz Bahr. "Já tivemos 7% do mercado, hoje temos somente 6%".

A companhia está estudando os novos projetos hidrelétricos que devem ser leiloados até o fim do ano que vem, como os dos rios Teles Pires e Tapajós. São os próximos dois grandes complexos hidrelétricos a serem leiloados pelo governo federal. Como mero espectador do último leilão realizado pelo governo, Bahr diz que o momento Belo Monte passou para a companhia mas tem a expectativa de que o projeto traga novos fornecedores e construtoras para o mercado hidrelétrico brasileiro.

A Suez é um grupo a ser batido pelas construtoras que nos últimos anos decidiram também focar nos investimentos em geração. Hoje uma das principais rivais é a Odebrecht. O espírito de competição, acirrado principalmente dentro da construtora, surgiu depois do leilão da usina hidrelétrica de Jirau, quando o grupo Suez, numa manobra agressiva, ganhou o leilão baixando o preço e alterando o eixo de construção da usina. Bahr não comenta essa competição, mas diz: "O nosso compromisso é de longo prazo e de fazer o melhor projeto, não de ganhar com construção".

Itaipu: compromisso versus oportunismo

Autor(es): Claudio J. D. Sales
Valor Econômico - 10/05/2010

Paraguai quer revisão do Tratado de Itaipu porque os rendimentos da usina equivalem a cerca de 20% do seu orçamento. Enquanto a atenção do país se concentra no controverso leilão do aproveitamento hidrelétrico de Belo Monte, o Congresso Nacional decide o futuro financeiro de outro gigante, a usina binacional de Itaipu, construída no rio Paraná, na divisa entre Brasil e Paraguai, com risco de prejuízo bilionário para consumidores e contribuintes brasileiros.

A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou na semana passada a proposta de alteração do Tratado de Itaipu. A matéria agora tramita como Projeto de Decreto Legislativo em regime de urgência no Congresso Nacional.

A proposta é triplicar o valor pago pela energia não utilizada pelo Paraguai e consumida pelo Brasil, valor chamado de "Remuneração por Cessão de Energia" e que representa apenas uma parcela da remuneração global ao Paraguai. O impacto da alteração é da ordem de US$ 240 milhões por ano, ou US$ 3,3 bilhões até 2023, quando está prevista a revisão das bases financeiras do Tratado de Itaipu.

Por que alterar os termos desse Tratado recebe tanto espaço no discurso político paraguaio e nos meios brasileiros que adoram fazer bondades com o dinheiro do contribuinte e do consumidor brasileiro?

Do lado paraguaio, porque é irresistível. Como hoje os rendimentos de Itaipu equivalem a cerca de 20% do orçamento paraguaio, a ação oportunista de nosso vizinho é apoiada na hipótese de que qualquer concessão do Brasil proporcionará uma fonte de receita adicional muito significativa e uma alavanca político-eleitoral para os que liderarem a ação.

Do lado brasileiro, a intenção de se posicionar como "líder regional" - tomando medidas que geram custos comunicados de forma não transparente à sociedade, sem a adoção de mecanismos democráticos para avaliação de suas consequências - parece justificar as seguidas derrotas econômicas que têm sido colecionadas pelo Brasil nas concessões feitas a vários países da América do Sul nos últimos anos, especialmente no setor elétrico.

O Tratado de Itaipu foi elaborado para assegurar os interesses e garantir a igualdade de direitos e obrigações para cada país, eliminando inclusive a assimetria econômica original entre Brasil e Paraguai. Ao contrário do que argumentam os paraguaios, não há nenhuma injustiça.

A energia gerada pela usina hidrelétrica é dividida igualmente entre os dois países. Cada parte tem o direito de adquirir a energia não utilizada pela outra para consumo próprio. As bases financeiras do Tratado, contidas no Anexo C, prevêem que o valor a ser pago pela potência contratada por ambos os países deve remunerar o custo do serviço de eletricidade.

Entender esse conceito é fundamental: a lógica econômica de Itaipu não é de "preço de mercado". A lógica está baseada em honrar os custos do serviço, aí incluídos os custos de construção e de financiamento.

O Paraguai tem defendido a tese de que o valor pago pela energia cedida ao Brasil é baixo, referindo-se exclusivamente à parcela chamada de "Remuneração por Cessão de Energia". Tal tese procura sustentar-se dando foco parcial a algumas partes de um arranjo complexo que teve que ser orquestrado - por brasileiros e paraguaios - para viabilizar a usina. Somente conhecendo todos os componentes é possível entender o real perfil de riscos assumidos ao longo do tempo.

Um dos componentes "esquecidos" pelos paraguaios é o fato de que, ao contratar a capacidade de geração de energia não utilizada pelo Paraguai, o Brasil assume todos os seus custos. E note-se que o valor da Cessão por Energia - citado como "baixo" pelos paraguaios e que seria triplicado - soma-se a tais custos.

Hoje, a tarifa de energia de Itaipu sai por cerca de US$ 45 por megawatt-hora para os brasileiros (ou R$ 80 por megawatt-hora ao câmbio de hoje, valor compatível com as tarifas contratadas nos recentes leilões do Complexo Madeira e Belo Monte) e pode ser considerada módica. Mas nem sempre foi assim.

A fase final de construção da Binacional ocorreu na década de 80, período em que as taxas de juros globais subiram a patamares elevadíssimos e chegou-se a cogitar o abandono da usina. O impacto sobre Itaipu foi devastador, pois 99,6% dos recursos vieram de empréstimos nacionais e internacionais integralmente assumidos pelo Brasil.

Portanto, durante os primeiros anos a energia de Itaipu foi muito cara. E o Brasil, sozinho, viabilizou a obra se comprometendo a contratar toda a potência não utilizada pelo Paraguai. Além disso, estabeleceu-se que o país que consumisse a energia ficaria responsável pelo pagamento do custo pelo serviço. E como, desde o início, o Brasil se comprometeu a contratar até 100% da capacidade disponível da usina, nosso país na prática assumiu, ao longo de décadas, cerca de 95% da potência da usina. Isso significa que foi o consumidor de energia elétrica do Brasil quem viabilizou a sustentação financeira da usina durante esse período conturbado. Agora, superada a crise, o governo paraguaio busca de forma oportunista elevar a sua parcela da receita.

O Tratado de Itaipu é um contrato de longo prazo firmado com a premissa básica de que os riscos, custos e, em decorrência, as receitas da usina seriam distribuídos de forma assimétrica ao longo do tempo. Portanto, alterar as condições do contrato no meio do percurso resulta em desbalanceamento do equilíbrio econômico-financeiro originalmente pactuado entre as partes.

O Brasil não deve nada ao Paraguai. A usina de Itaipu foi e é um excelente negócio para o nosso vizinho por várias razões. Além de atender às necessidades energéticas do país por muitas décadas, em 2023 o Paraguai será proprietário de metade da usina, livre de dívidas, tendo arcado com somente 5% de seu custo.

O Congresso brasileiro, instituição com o poder e a responsabilidade de aprovar ou não a alteração do Tratado de Itaipu, precisa entender as bases históricas e a arquitetura econômico-financeira do empreendimento.

Manter o Tratado atual é o caminho mais frutífero para construir um ambiente que sinalize seriedade entre compromissos de longo prazo firmados entre Estados.

Lucros animam as elétricas estrangeiras

Autor(es): Josette Goulart, de São Paulo
Valor Econômico - 10/05/2010

Há quase oito anos com resultados em franco crescimento e com a forte retomada do consumo de energia no início de 2010, as empresas elétricas estrangeiras firmaram suas bases no país. Desde o início do governo Lula, o lucro líquido das companhias elétricas estrangeiras registradas na Comissão de Valores Mobiliários cresceu 230% acima da inflação.

Os principais executivos da AES, Duke Energy, EDP, Endesa, GDF Suez e Iberdrola afirmam que estão no Brasil para ficar e para investir. Juntas, investiram cerca de R$ 50 bilhões desde que chegaram ao país. As americanas AES e Duke foram as que menos investiram, mas agora dizem que vão crescer. As europeias, ameaçadas pela crise, apontam que o Brasil é um investimento estratégico.

As companhias elétricas estrangeiras regidas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no Brasil viram seus lucros crescerem 230% acima da inflação, desde que se iniciou o governo Lula no ano de 2003. Mesmo em 2009, quando a crise fez com que o consumo de energia caísse e as principais elétricas de capital nacional registrassem queda nos resultados, as estrangeiras tiveram lucro real 5,5% maior do que o ano anterior. Tão lucrativas, não será a crise que agora se reaviva na Europa a incentivar qualquer movimento de saída do país para cobrir posições lá fora. Pelo contrário, elas esperam ganhar mais com o forte crescimento do consumo que já se verifica no primeiro trimestre deste ano.

Sejam americanas ou europeias, elas querem ficar no país e expandir seus negócios principalmente em geração. Aquelas que possuem ativos de distribuição podem até não ter intenção de comprar outras companhias, mas tampouco querem vender as suas, frustrando os planos das companhias nacionais que almejavam crescer comprando esses ativos. E quem diz que estão aqui para ficar são os principais executivos de seis das maiores elétricas estrangeiras que estão hoje no Brasil. Juntas AES Brasil, Duke Energy, EDP, Endesa, GDF Suez e Iberdrola investiram aproximadamente R$ 48 bilhões desde que chegaram ao Brasil - a maior parte delas nos processos de privatização, há dez anos. Só no ano passado, juntas elas lucraram cerca de R$ 7,5 bilhões.

"Se não saímos com a crise do racionamento quando perdemos muito dinheiro, não vai ser agora que vamos sair", diz o presidente da Endesa Brasil, Marcelo Llevénes, se referindo a um período em que as elétricas registraram prejuízos de bilhões de reais quando os consumidores reduziram em 20% o consumo de energia. Em março, a Coelce, empresa de distribuição da Endesa no Ceará, registrou um consumo 25% maior do que o ano anterior. A companhia ainda é dona da Ampla, que distribui energia no Estado do Rio de Janeiro.

A afirmação do presidente Llevénes põe fim aos planos da Cemig de crescer comprando os ativos da Endesa. Outra companhia espanhola que joga areia nas intenções de consolidação do setor - e nesse caso nas ambições da CPFL, sob o comando da Camargo Corrêa - é a Iberdrola. "Em uma empresa de mais de 100 anos, passamos por muitas crises, e nem por isso a solução de nossos problemas foi vender os ativos" , disse o diretor-geral da empresa no país, Mario Ruiz-Tagle Larrain. A Iberdrola é dona de 39% da Neoenergia, onde a Previ tem a mesma participação. Abaixo da Neoenergia estão ativos das distribuidoras da Bahia, Rio Grande do Norte e Pernambuco.

Os planos de Cemig e CPFL também são frustrados pela AES. Dona da Eletropaulo, a maior distribuidora do país, a companhia americana reafirma seu desejo de adquirir os 49% hoje em poder do BNDESPar caso o banco coloque à venda sua parte na Brasiliana, dona da Eletropaulo e da AES Tietê. As duas companhias vêm dando muitas alegrias a seu principal acionista nos últimos anos. Depois de resolvida a pendenga de uma dívida não paga com o BNDES, a AES comemora o lucro constante que seus ativos registram no país.

A companhia de geração do grupo, a Tietê, é um exemplo. Lucrou desde 2003 mais de R$ 4 bilhões, corrigidos pela inflação. A Eletropaulo lucrou no mesmo período R$ 3,3 bilhões. "Diferentemente da distribuição, em que os ativos se escassearam, na geração é possível crescer em função dos novos projetos", diz o presidente da AES Brasil, Britaldo Soares.

A companhia de geração sob o controle da AES era sonho de consumo do grupo Odebrecht, que planeja ser a maior geradora privada do país em dez anos. A empresa também tentou comprar os ativos de geração da Duke Energy. Mas desde o início do ano sob gestão de um novo presidente, Armando Henriques, a companhia reforçou que quer voltar a investir no país. As duas americanas estão há dez anos sem fazer novos investimentos expressivos.

A busca por novos e antigos ativos de geração, tanto das que já estão no setor há mais de uma década como a da novata Odebrecht, pode ser explicada pelos fortes resultados das companhias de geração, é só ver o caso da Tractebel, da francesa GDF Suez.

Há mais de dez anos no Brasil, os novos investimentos dessas companhias estrangeiras não precisam mais vir de fora do país. Seus resultados no Brasil é que garantem novos investimentos. Os dados de investimentos estrangeiros diretos no país registrados pelo Banco Central, por exemplo, mostram que desde 2000, quando chegaram a R$ 7 bilhões, o investimento direto em eletricidade vem caindo fortemente. Mas isso não significa que as estrangeiras estão investindo menos.

Os números mostram é que elas estão reinvestindo seus lucros. A EDP, por exemplo, desde 2004 investiu no país mais de R$ 5 bilhões, tendo como principal fonte de financiamento suas operações no país.

sábado, 5 de dezembro de 2009

Leis climáticas em tramitação nos EUA impulsionam fontes alternativas de energia

(Por: Rafael Del Bosco Figueiredo)

Após anos de inércia em relação à mitigação dos efeitos decorrentes de mudanças climáticas e a despeito dos intensos e acalorados debates entre representantes dos partidos democrata e republicano sobre as diretrizes e metas específicas de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa (GHGs, na sigla em inglês) que o país deve adotar para combater o aquecimento global, o Governo dos Estados Unidos parece finalmente sinalizar para a aprovação - possivelmente apenas em 2010 - de legislação climática detalhada que alçará os Estados Unidos a uma posição de liderança no cenário internacional.

Norteadas primordialmente pela criação de um mercado de compensações (offsets) de emissões e por incentivos à exploração e geração de fontes limpas e renováveis de energia elétrica, as duas principais propostas de lei em tramitação no Congresso americano (“The American Clean Energy and Security Act” (ACES) - aprovada pela Câmara dos Deputados em junho desse ano - e “The Clean Energy Jobs and Power Act” (CEJP), proposta pelo Senado no final de setembro) possuem diversos pontos em comum mas também algumas diferenças significativas, conforme descrito abaixo.

Pacotes de estímulo à economia
Cabe lembrar, rapidamente, que a revitalização do mercado de energias renováveis nos Estados Unidos foi motivada também pela injeção, por meio de dois pacotes de estímulo (em outubro de 2008 e em fevereiro de 2009), de trilhões de dólares na economia americana, sendo que bilhões de dólares foram destinados a impulsionar a produção de fontes renováveis de energia e eficiência energética.

Dentre as principais iniciativas previstas nesses pacotes de estímulo à economia, destacam-se: US$16,8 bilhões alocados à divisão de eficiência energética e energia renovável (EERE, na sigla em inglês) do departamento de energia (o que representou uma alocação de fundos dez vezes maior comparado ao ano anterior), suporte inicial para US$60 bilhões em novos empréstimos e linhas de financiamentos para projetos de energia renovável, fabricação de componentes para esses projetos e para a expansão de linhas de transmissão, além da possibilidade de obtenção de incentivos fiscais substanciais por parte de agentes produtores, fabricantes de componentes e investidores institucionais em energias renováveis.

Principais semelhanças e diferenças entre as leis climáticas propostas pela Câmara e pelo Senado
Como mencionado acima, a Câmara dos Deputados aprovou, em junho desse ano, o The American Clean Energy and Security Act (ACES). A proposta da Câmara prevê uma meta de redução de emissões de GHGs, até o ano de 2020, de 17% abaixo dos níveis registrados em 2005. Já a proposta do Senado, atualmente sendo analisada e revisada por diversos comitês, exige uma meta mais ambiciosa, correspondente a 20% abaixo dos níveis registrados em 2005, também até 2020. É importante frisar que as metas previstas em ambas as propostas deverão ser cumpridas por todos os setores da economia americana, fato que também tem gerado muita controvérsia e impedido a aprovação mais rápida de uma lei climática.

Note-se que, na visão dos legisladores americanos, tanto a nível federal como estadual, é particularmente importante ampliar a matriz energética renovável de forma a tornar mais viável o alcance dessas metas de redução de emissões de GHGs. Nesse sentido, a proposta da Câmara destina aproximadamente US$200 bilhões para projetos de energia renovável e eficiência energética e também para pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias, como a Captura e Armazenamento de Carbono (CCS, na sigla em inglês) e a automotiva.

O ACES prevê, ainda, a criação de um Renewable Portfolio Standard (RPS) nacional, em que 25% da eletricidade comercializada por concessionárias de energia elétrica deverá ser proveniente de fontes alternativas de energia até 2025. A proposta do Senado, apresentada no final de setembro, apesar de conter provisões amplamente espelhadas no ACES, não requer o estabelecimento de um Renewable Portfolio Standard federal e apenas incentiva, através da concessão de subsídios, Estados a adotarem RPSs.

Salienta-se, entretanto, que o Senado, através do Comitê de Energia e Recursos Naturais, aprovou, em junho desse ano, um programa semelhante - menos rígido - estabelecendo que 15% da energia vendida em todo país, por concessionárias, seja gerada por fontes renováveis até 2021.

Uma vez que qualquer lei climática sancionada pelo presidente Barack Obama deverá antes ser discutida e aprovada pelas duas casas do legislativo, a probabilidade do texto final incluir um RPS nacional é muito grande. Some-se isso ao fato de que 29 Estados americanos (além do Distrito de Columbia) já anunciaram RPSs obrigatórios (o Estado da Califónia, um dos mais ambiciosos entre todos os Estados americanos, estabeleceu um RPS de 33%, até 2020).

Outros seis Estados possuem programas voluntários de expansão da energia renovável contratada. Resta saber se tal programa será implementado a nível estadual ou a nível nacional, em vista do conceito de preempção legislativa e em virtude das particularidades do sistema federalista americano, o qual concede certos poderes e direitos aos Estados.

Outra importante distinção entre as propostas da Câmara e do Senado diz respeito à distribuição de permissões (allowances) de emissiões gratuitas em um futuro sistema de limite e comércio de emissões (cap-and-trade).

A despeito de ser um tópico que vai além da proposta desse artigo, é relevante mencionar que, enquanto o ACES prevê porcentagens específicas de permissões de emissões a serem distribuídas (no setor elétrico, principalmente para Empresas Locais de Distribuição de Energia, ou LDCs, na sigla em inglês), a primeira versão da lei proposta pelo Senado apresentada no final de setembro não determinava com especificidade as quantidades de permissões destinadas a cada setor.

Após ser analisada, revisada e aprovada pelo Comitê Ambiental e de Trabalhos Públicos do Senado no início de novembro, a proposta (CEJP) passou a incluir as mesmas porcentagens de alocação de permissões de emissiões previstas no ACES.

Todavia, como a meta de redução de emissões de GHGs estabelecidas pela proposta do Senado é mais rígida (20% até 2020) se comparada à meta de redução previstas na proposta da Câmara (17% até 2020) e considerando ainda a porcentagem de permissões de emissões reservadas (set-asides) previstas na lei, evidentemente que a quantidade de permissões de emissões disponíveis ao setor elétrico será significativante menor (uma análise quantitativa feita pelo Edison Electric Institute sugere que, pela proposta do Senado, serão distribuídas aproximadamente 300 milhões de permissões de emissões a menos ao setor elétrico americano entre 2012 e 2020).

Uma boa notícia para empresas brasileiras com subsidiárias e/ou operações nos Estados Unidos está na possibilidade, em ambas as propostas, de concessão de descontos (rebates) na compra de permissões para empresas que consomem grandes quantidades de energia (e.g., aço, alumínio, celulose, mineradoras e químicas) e indústrias-pesadas sujeitas a nova regulamentação. A proposta do Senado prevê ainda uma porcentagem adicional (0.5%) de permissões de emissões reservadas para essas indústrias e também para indústrias muito dependentes do comércio internacional (ETIE, na sigla em inglês).

Importante destacar, porquanto possivelmente relevante à algumas empresas multinacionais brasileiras, ambas as propostas concedem certos benefícios e permissões de emissões adicionais destinadas a subsidiar projetos de Captura e Armazenamento de Carbono (CCS) que estejam qualificados para receber tais benefícios e assistência financeira.

A caminho de Copenhague
Mesmo que significativos progressos (legislativo, político e mercadológico) tenham sido feitos recentemente no que se refere a promover maior participação de fontes alternativas de energia na matriz energética do país, parece haver consenso nos Estados Unidos de que uma lei climática detalhada não será aprovada pelo legislativo americano antes da 15ª Conference of the Parties (COP) que acontecerá em Copenhague em dezembro, e na qual será negociado um acordo global na tentativa de combater o aquecimento do planeta.

Além da intensa batalha política interna em torno de provisões específicas previstas nas duas propostas, o que continuará acarretando múltiplas revisões e emendas aos textos originais das leis, o legislativo americano tem se focado mais nos últimos meses em aprovar as reformas dos sistemas de saúde e financeiro.

Com isso, a esperança de que o mundo conheceria a posição concreta (i.e., através da criação e promulgação de leis contendo metas de redução de emissões específicas e compulsórias) dos Estados Unidos em relação à mudança climática antes do final de 2009 se torna virtualmente nula.

Não resta dúvida, entretanto, que com a introdução das propostas de lei da Câmara e do Senado discutidas acima e com os constantes sinais vindos tanto da Casa Branca quanto de Estados como a Califórnia, o país está se preparando para assumir um papel de liderança nessa questão.

*Rafael Del Bosco Figueiredo é advogado especializado em energia e direito ambiental, e membro do grupo de mudanças climáticas do escritório americano Hunton & Williams LLP

sexta-feira, 7 de setembro de 2007

A Segunda Lei da Termodinâmica e suas implicações na Teoria da Evolução

(Por: Ronaldo Xavier Pimentel Júnior)


Muito se tem debatido acerca da Segunda Lei da Termodinâmica e suas implicações na teoria da evolução. Quando argumentamos que tal lei afronta diretamente a teoria da Evolução das Espécies de Charles Darwin automaticamente escutamos a resposta pronta de que a segunda lei só é válida para um sistema fechado, testaremos à veracidade dessa informação e verificaremos se essa é capaz de passar pelo crivo da prova cientifica.Inicialmente gostaria de explicar o que é essa tal de Segunda Lei da Termodinâmica e porque ela tem causado tanta polêmica; segundo os professores Calçada e Sampaio temos o seguinte entendimento:


A Segunda Lei da Termodinâmica têm um caráter estatístico, estabelecendo que os processos naturais apresentam um sentido preferencial de ocorrência, tendendo sempre o sistema espontaneamente para um estado de equilíbrio. Na verdade, a segunda lei não estabelece, entre duas transformações possíveis que obedecem à primeira lei, qual a que certamente acontece, mas sim a que tem maior probabilidade de acontecer.


Pelo conceito em si já percebemos que não é dada à suposta devida importância ao tal sistema fechado, uma vez que nem se quer encontramos menção a tal sistema no enunciado acima. Mas no momento devido estaremos comentando o que seria o tal sistema fechado e qual seria a sua importância.Gostaria de citar o entendimento dos professores Halliday, Resnick e Walker sobre a Segunda Lei da Termodinâmica:


O mundo é cheio de eventos que acontecem em uma direção mas nunca na oposta. Estamos tão acostumados com isso que os achamos “óbvios”, quando acontecem na direção “certa”, mas ficaríamos totalmente desnorteados se acontecessem no outro sentido.


O que vemos portanto é que temos infindáveis exemplos de aplicação da segunda lei em nosso cotidiano, pois parece que tudo ao nosso redor tende a naturalmente se desorganizar, ou seja, não é necessário um projeto para que seu quarto fique bagunçado, naturalmente isso ocorre, no decorrer do tempo você vê que seu quarto, sua casa e tudo ao seu redor vão se desorganizando, isso é algo extremamente comum e natural, ainda que o seu quarto e a sua casa não sejam a rigor um sistema fechado. Mas talvez alguém diga: “Será possível que em determinado momento, no decorrer do dia meu quarto fique mais organizado?”. A resposta para essa pergunta é: Sim, é possível mas é altamente improvável, uma vez que a desordem naturalmente prevalece sobre a ordem.A segunda lei portanto trata também da probabilidade de um evento ocorrer, ou seja, como no universo existe uma preferência natural de certos eventos em detrimento de outros, tal assimetria aponta no sentido da ordem para desordem, de forma que o entendimento mais amplo da segunda lei é que os sistemas tendem a se desorganizarem, tal bagunça, daqui por diante denotaremos de entropia.


O que vemos na prática é que quando queremos organizar um sistema, é necessário que um agente externo forneça energia na forma de trabalho a fim de diminuir a entropia do sistema, ou seja, se você quiser seu quarto ou casa organizados, você (agente externo ao sistema) terá de trabalhar, e trabalhar muito, para organizar as coisas, ao final de tudo verá que gastou mais energia para organizar do que o seu quarto gastou para desorganizar-se, uma vez que grande parte da energia gasta na organização acaba por se degradar.Temos que ressaltar que todo o entendimento da segunda lei é estatístico, baseado em probabilidade, ou seja, existem eventos que estatisticamente são mais prováveis de ocorrer, seja a nível macroscópico ou microscópico.
Para que fique totalmente claro, essa questão de probabilidade, veremos alguns exemplos de eventos que ocorrem constantemente, e eventos que provavelmente não irão ocorrer:
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I – Imagine que uma sala contenha dois orifícios por onde são lançadas bolinhas de borracha; por um orifício saem bolinhas vermelhas e por outro saem bolinhas azuis, veremos então as bolinhas saltitarem por todo o recinto enquanto a sala é preenchida por tais bolinhas. Naturalmente quando o ambiente estiver totalmente cheio de bolinhas, que cena você espera encontrar? Uma visão caótica onde bolinhas azuis e vermelhas estão misturadas, ou bolinhas azuis e vermelhas bem separadas uma das outras? É muito mais provável que você encontre uma verdadeira bagunça. Por que é mais provável? Porque a desordem tende a prevalecer em relação à ordem, ou seja, o número de configurações possíveis em que a desordem prevalece é muito maior do que aquelas que a ordem prevalece, ou seja, os sistemas tendem naturalmente a ficarem caóticos e menos complexos.


II – Quando você solta um ovo no chão, esse que tinha uma estrutura organizada se quebra, aumentando a sua entropia ou desordem. Isso me parece uma cena normal e cotidiana, afinal quem nunca deixou um ovo cair no chão e sujar toda a casa? Mas será que podemos encontrar uma cena invertida, como aquela em que rebobinamos uma fita de VHS ou um DVD, ou seja, será que veremos aquele ovo quebrado no chão voltar a se juntar e compor um ovo como o era antes? Impossível? Talvez alguém ache que não, mas certamente é algo altamente improvável, e quando falo altamente improvável é um evento que simplesmente não veríamos acontecer.
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III – Se temos um avião estacionado em uma pista de pouso e esse é atingido por um forte ciclone que simplesmente o despedaça, não acharíamos isso algo espantoso, uma vez que é uma coisa extremamente razoável de se crer. Mas se eu dissesse que logo após esse furacão veio um outro mais forte que remontou todo o avião, com certeza ninguém cairia nessa, uma vez que o segundo evento segunda a Segunda Lei da Termodinâmica apesar de não ser considerado impossível (probabilidade igual a zero) é algo extremamente improvável, tão improvável que simplesmente não ocorre.
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Poderíamos citar aqui dezenas de outros exemplos mas acredito que esses são bastante elucidativos. Agora porque a lei recebe esse nome de Segunda Lei da Termodinâmica? Afinal o que essa história de ordem e desordem tem a ver com termologia?
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Apesar de sua enorme abrangência como vimos acima, uma vez que vários cientistas propuseram enunciados para a lei como Kelvin, Clausius, Planck, Ostwald e Carnot, a lei ganharia a sua devida importância no campo da termodinâmica, uma vez que nos mostra duas coisas bastante simples:
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i – O calor propaga-se naturalmente de uma região de maior para uma de menor temperatura.
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ii – É impossível a construção de uma máquina térmica que, operando ciclicamente, tenha como único efeito retirar calor de um sistema e converte-lo integralmente em energia mecânica (trabalho).Agora eu pergunto aos defensores do exclusivismo do sistema fechado, será que não encontraremos no dia a dia o calor indo do quente para o frio? Ou será que pelo fato da Terra não ser um sistema fechado, encontraremos o calor indo do frio para o quente? Queremos demonstrar que entendemos a importância do sistema fechado, mas não concordamos com esse exclusivismo absurdo de que a lei só funcione em sistema fechados, uma vez que a contemplamos cotidianamente.
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Para que fique bem claro, não estou dizendo que em um sistema aberto não encontramos redução de entropia, pois pode ter certeza que encontramos, agora tal redução jamais pode ser comparada a complexidade da formação da vida, ainda que unicelular, por obra do simples acaso.
Na prática isso é muito fácil de vermos, não podemos construir um carro que converta integralmente calor em trabalho, mas é fácil (natural) convertemos trabalho em calor, é o que acontece por exemplo quando esfregamos as nossas mãos, convertemos energia mecânica em calor facilmente, agora inverter o sistema, fazer com que o calor ponha nossas mãos em movimento, já não é algo tão simples, como nos mostra mais uma vez os professores Calçada e Sampaio:
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As energias mecânica, elétrica, química, nuclear, etc., tendem a se “degradar”, espontaneamente e integralmente em calor. No entanto a conversão inversa, de calor em energia mecânica, por exemplo, é, como veremos, difícil e nunca integral.
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A lei nos mostra portanto que a ordem é possível, mas requer o que nós entendemos como degradação de energia muito grande. Veja, quando queremos aquecer um ambiente essa tarefa nos parece fácil, ocorre rapidamente e consome pouca energia se comparada com o processo inverso, por isso que ar condicionado gasta tanta energia elétrica, uma vez que para tirarmos 100 joules de calor do ambiente teremos que gastar pelo menos uns 300 joules de energia, ou seja, o processo inverso ocorre, mas para que a desordem, o caos se torne ordem, ou seja, para um estado de agitação térmica maior (maior temperatura) tornar-se um estado de menor agitação térmica (menor temperatura), é necessário que um trabalho seja realizado sobre o sistema, o trabalho deve ser realizado por um agente externo, que nesse caso é o compressor do ar condicionado que faz todo o trabalho, a custa de uma enorme quantidade de energia elétrica. Então agora vamos pensar um pouco, será que o ar condicionado violou a Segunda Lei da Termodinâmica? Sabemos que não, contudo não acharemos ar condicionados surgindo pelo acaso, são obras de mãos humanas inteligentes que desenvolveram o projeto.
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E o Sol? Não poderia fornecer energia para o surgimento da vida, e a conseqüente redução da entropia? Sim, e o Sol o faz, mas o que vemos é vida surgindo de vida e não vida surgindo de não vida. O que estamos afirmando com isso é que a energia Solar é suficiente para manter a vida e não para criá-la da matéria morta, e a maior prova disso é que quando olhamos para o sistema solar ou até pra fora dele, simplesmente não encontramos nenhum tipo de forma de vida, nada, zero, apesar do Sol está fornecendo energia para os outros planetas. Se fosse algo assim tão simples como querem os evolucionistas estaríamos encontrando vida em todo o sistema solar, mas porque não encontramos? Simplesmente porque a segunda lei, continua atuando mesmo com a presença do Sol. Mas será que a energia proveniente do Sol não seria suficiente para permitir o teste de combinações que possibilitassem o surgimento da vida? Para respondermos essa pergunta vamos falar de algo que nem de longe é vida, mas está relacionada com ela, vamos falar sobre a “simples” hemoglobina segundo as palavras do cientista Issac Asimov:
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Existem 135 x 10^165 possíveis combinações para a hemoglobina. Para se realizar as combinações necessárias seria consumida a energia e a matéria de 10 sextilhões de universos por segundo, durante 10 trilhões de trilhões de anos para se produzir as combinações de hemoglobina, por acaso.
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Portanto, os criacionistas têm consciência de que a Terra é um sistema aberto, de que é possível então uma redução da entropia, mas que tais reduções estão a anos-luz de distância do que seria necessário para o surgimento da vida ao acaso.
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Portanto, os criacionistas têm consciência de que a Terra é um sistema aberto, de que é possível então uma redução da entropia, mas que tais reduções estão a anos-luz de distância do que seria necessário para o surgimento da vida ao acaso.Agora eu pergunto, onde é que achamos um sistema fechado? Tal sistema simplesmente não pode ser criado materialmente, portando posso afirmar categoricamente que tal sistema fechado não existe, uma vez que não posso isolar absolutamente uma região do espaço da influência de todas as formas de energia. Então se esse sistema fechado não existe, como foi que descobriram a Segunda Lei da Termodinâmica, uma vez que é necessário que para que um conceito se torne lei, temos que constatar a sua observação empírica? É aquela história, é ver pra crer. Portando claramente se vê que a Segunda Lei não é algo que absolutamente só seja plausível na presença de um sistema fechado, ao contrário, vemos a segunda lei atuando constantemente nas coisas, como vemos nas palavras dos professores universitários Halliday, Resnick e Walker:
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Uma lei da física é simplesmente uma afirmativa – em forma de palavras, como a segunda lei da termodinâmica ou em forma de equação, como a lei de Newton para a gravitação – que resume os resultados da experiência e da observação para uma certa faixa de fenômenos físicos. Como “verdade” é um conceito bastante abstrato, com uma enorme carga de conceitos filosóficos e éticos, os físicos raramente dizem quando se referem a uma lei: “Ela é verdadeira?” A pergunta quase sempre feita é muito mais específica e sua resposta é muito mais fácil: “Os resultados previstos por essa lei concordam com a experiência?”
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Sim, nossos resultados concordam com a experiência, não vemos a vida surgir por acaso, mas vemos a vida surgir da vida como já previa a lei da biogênese de autoria de Louis Pasteur, que derrubou a falsa idéia evolucionista da geração espontânea. Vemos na Segunda Lei da Termodinâmica um obstáculo instransponível para os evolucionistas, ainda que esses usem dos seus sofismas ao afirmar que a mesma só é válida para sistemas fechados.E prosseguem os professores já citados:
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Talvez o fato mais impressionante sobre as leis físicas seja que eles existem e têm formas tão simples. O fato de que domínios tão vastos da experiência possam ser resumidos numa única sentença ou numa única equação continua deixando maravilhados todos os que pensam com clareza. Mas uma vez Einstein colocou a questão de maneira correta, quando afirmou que “a coisa mais incompreensível acerca do Universo é que ele é compreensível”.
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Um universo explicável, é a maior prova da existência de um criador, e não simplesmente uma bagunça generalizada, obra de uma explosão, uma vez que as leis físicas não são criadas e sim descobertas.
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Agora porque se idealizou o chamado sistema fechado? Para que possamos criar um modelo matemático com resultados precisos, ou seja, queremos evitar que agentes externos interfiram no resultado específico. Só que quando a interferência é muito pequena, ou o que denotaríamos de desprezível, o resultado no caso concreto é muito próximo do resultado em um sistema ideal, que seria o chamado sistema fechado.
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Queremos mostrar com isso que não é necessário a presença de um sistema fechado para contemplarmos a lei funcionando, ou seja, numa comparação simplista, sabemos que a aceleração da gravidade é de aproximadamente 9,78 m/s^2 no vácuo, se considerarmos os efeitos do ar em um corpo de pequena área, ou seja, quando deixamos um prego cair, ainda que seja no ar, encontraremos um resultado muito próximo desse, uma vez que apesar de o ar não ser um sistema fechado, é muito próximo do tal sistema.
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Agora o que tudo isso tem a ver com a teoria da evolução? O fato é que a teoria da evolução propõe que um sistema caótico, teve sua entropia reduzida a ponto de que as moléculas se organizaram e formaram uma célula, e daí por diante a vida teria se iniciado a partir dos seres unicelulares. Essa seria então uma das primícias da teoria da evolução, ou seja, a vida unicelular (algo extremamente complexo) teria se originado da desordem, do caos. Pergunto: isso é impossível? Não é impossível, em um sentido matemático mas é algo extremamente improvável, lembra da história do ovo quebrado que se conserta sozinho? Tal impossibilidade é conhecida no meio acadêmico, e aqui citaremos diversos exemplos, situações não ditas por mim, mas pelos maiores defensores do ceticismo, ou ateísmo como queiram.
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Começaremos pelo cientista evolucionista Paul Davies que admite que a possibilidade de fazer as proteínas da vida por recombinação casual será semelhante a alguém imaginando que seja possível construir uma casa explodindo dinamite embaixo de um caminhão de tijolos! Num artigo da revista New Scientist, ele disse:
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Agora conhecemos que o segredo da vida não consiste somente nos ingredientes químicos, porém, na estrutura lógica e no arranjo específico das moléculas.... Como um supercomputador, a vida é um sistema de processamento de informação.
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Um homem sincero, armado com todo conhecimento de que dispomos agora, só poderia afirmar que, num certo sentido, a origem da vida parece no momento ser quase um milagre, tantas são as condições que teriam que ser satisfeitas para fazê-las existir
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E por que não falarmos do pai do ceticismo moderno, Carl Sagan, que arrebatou multidões em sua aclamada série Cosmos. Segundo Sagan a possibilidade do homem ter evoluído é de aproximadamente 1 em 10^2.000.000.000. Se fossemos escrever esse número por extenso seria preciso o equivalente a 20.000 livros de 100 páginas. Tal probabilidade nos mostra que tal evento simplesmente não ocorreu, fere os princípios básicos da segunda lei, a possibilidade de tal organização a partir da desordem é algo que simplesmente não pode ser concebido. Impossível? Não, mas altamente improvável.Para tratarmos dessa questão de probabilidade, e para que entendamos o que representa tais potências num sentido prático, faremos uso da chamada Lei de Borel, que nos mostra que estatisticamente um evento cuja probabilidade esteja abaixo de 1 chance em 10^50 simplesmente não ocorre. Ora se 10^50 não ocorre, então o que dizer do 10^2.000.000.000. Fatidicamente Sagan, assassinara, portanto, a teoria da evolução de uma vez por todas.Marcel P. Schutzenberger da Universidade de Paris, França, calculou a probabilidade da evolução baseado na evolução e na seleção natural. Como muitos outros cientistas ele calculou que era algo inconcebível, porque a probabilidade de um processo ao acaso realizar isso é virtualmente zero, como vemos:
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Não há probabilidade (10^1000) de ver esse mecanismo surgir espontaneamente e, se surgisse, menos ainda que se mantivesse...Para concluir, cremos que existe uma brecha considerável na Teoria Neodarwinista da evolução, e cremos que essa brecha é de natureza tal que não pode ser fechada dentro da concepção corrente da biologia.
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Alguns evolucionistas tentam argumentar que em virtude do processo ser gradual não seria estranho que uma série de impossibilidades se acumulasse no decorrer do tempo, o fato é que o espaço entre uma possibilidade e outra, não é infinitesimal uma vez que para cada passo seguinte temos que esperar um verdadeiro milagre estatístico, e não é só o evento ocorrer, mas ele se manter para possibilitar o evento seguinte, uma vez que eles são interdependentes, ou seja quando se calcula uma probabilidade para um evento final como o surgimento da vida pelo acaso, se faz necessário que uma séria de eventos consecutivos e ordenados ocorra de uma maneira lógica a fim de gerar uma “simples” vida unicelular.
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Talvez alguém até pense que esse número (1 chance em 10^1000), não seja lá uma possibilidade muito pequena como acredita Schutzenberger, mas vamos dar um exemplo para esclarecer. Para se ganha na mega-sena temos uma possibilidade na ordem de 10^10, perceba que as pessoas ganham na mega-sena, uma vez que não há violação da lei de Borel (10^50). Vamos dar um exemplo extremo: quanto tempo (em anos) uma ameba gastaria para transportar todos os átomos, um de cada vez, de 600.000 trilhões, de trilhões, de trilhões, de trilhões de universos do tamanho do nosso, de uma ponta a outra do universo, considerando que o universo tem um diâmetro de 30 bilhões de anos luz? A resposta é que essa ameba gastaria 10^171 anos para realizar essa tarefa, mas perceba que esse valor nem seque arranha 10^1000.
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Perguntamos de novo, como podemos crer em algo cujas chances são de 1 em 10^1000 ou até 1 em 10^2.000.000.000?O fato da Teoria da Evolução simplesmente não elucidar a origem da vida a partir da matéria não viva é algo tão improvável e absurdo que os evolucionistas admitem descaradamente, tomarei como exemplo a última publicação da revista Super Interessante, que trazia como matéria de capa “Darwin o homem que matou Deus”. Veremos o que a própria revista afirmou:
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Era uma molé­cula capaz de se replicar, de sugar maté­ria orgânica do ambiente e usar como matéria-prima para produzir cópias dela mesma. Motivo? Nenhum: ela fazia répli­cas por fazer e pronto. Vai entender...
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E é assim que a ciência evolucionista é feita, com frases dogmáticas como vemos acima “ela fazia répli­cas por fazer e pronto”, mas se você caro leitor achou isso pouco, o que dizer dessa próxima frase:
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Essa aparição foi algo tão improvável quanto se esta revista (que também é fei­ta de cadeias de carbono) comesse seus dedos agora e, a partir dos átomos da sua carne, pele e ossos, construísse uma có­pia dela mesma. Improvável, mas foi exatamente o que aconteceu naquele dia.
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A questão toda é, até quando aceitaremos esse tipo de ciência? Acusar os criacionistas de usar a fé, e pedir para que acreditemos em algo como o escrito acima é no mínimo ridículo.Por isso que nós podemos afirmar categoricamente, que em conformidade com a Segunda Lei da Termodinâmica, certos eventos simplesmente não ocorrem, e a evolução é um deles. E vimos também que não é só o fato da Terra ser um sistema aberto que a torna imune a segunda lei, ou que, o fato de um sistema aberto ser mais favorável a redução da entropia não quer dizer que necessariamente a redução da entropia venha a ocorrer; além de contemplarmos também que não é só ter energia disponível mas é como a energia é utilizada no processo, como afirmam Simpson e Beck:
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(…) o simples fornecimento de energia não é suficiente para desenvolver e manter a ordem. Um touro em uma loja de porcelana executa trabalho, mas ele nem cria nem mantém organização. O trabalho necessário é um trabalho específico; tem que seguir especificações; requer informação em como proceder.
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Não quis aqui criar um compêndio sobre a Segunda Lei da Termodinâmica, mas demonstrar as suas implicações em decorrência da Teoria da Evolução. E reafirmar a posição de que tal lei interfere sim, e é, ainda que alguns evolucionistas não sejam sinceros para admitir, um problema à Teoria da Evolução.